Eixos do programa:

  • Defesa da mulher, dos direitos sexuais e reprodutivos, do acesso ao trabalho e igualdade de oportunidades;
  • proteção contra a violência doméstica, assédios, violência obstétrica, estupro e os males cotidianos decorrentes do machismo;
  • revogação da Lei da Alienação Parental;
  • políticas específicas para a mulher mãe;
  • políticas específicas para as crianças e adolescentes atípicos e para a maternidade atípica;
  • espaço de acolhimento para crianças na primeira infância antes do período de letramento que propicie cuidados mais individualizados.
  • Defesa do desmatamento zero;
  • reestruturação e aperfeiçoamento da estrutura e da fiscalização pelos órgãos indigenistas e ambientais;
  • enfrentamento à crise climática;
  • educação ambiental como disciplina obrigatória na educação infantil e ensino fundamental;
  • defesa da demarcação de territórios indígenas e quilombolas sem dificultadores como o marco temporal;
  • proteção contra a mineração em territórios indígenas;
  • incentivo à pesquisa no setor energético renovável; 
  • fomento com recursos do BNDES e benefícios tributários para empresas que contribuam para a redução da emissão de gases com efeito estufa e com a mudança gradativa da matriz energética brasileira para fontes renováveis, seguras e sem impacto ambiental;
  • redução da produção de transgênicos e imposição da rotulagem obrigatória;
  • incentivo à agricultura orgânica, agroflorestal e à permacultura;
  • mudança nas regras de registro de agrotóxicos, tornando-as mais rígidas e priorizando a pesquisa e a saúde;
  • fortalecimento das unidades de conservação;
  • criação de um Plano Nacional de Saneamento;
  • criação de um sistema de proteção e a defesa dos animais.
  • Combate a toda forma de preconceito e discriminação, seja em função do gênero, raça, identidade de gênero ou orientação sexual;
  • defesa dos direitos dos povos indígenas e quilombolas;
  • combate ao racismo religioso e defesa do Estado Laico;
  • segurança pública desmilitarizada e próxima da população;
  • descriminalização das drogas, que devem ser tratadas pelo Estado como caso de saúde pública, e investimento dos recursos hoje gastos na guerra às drogas em segurança e saúde preventiva;
  • defesa dos direitos de pessoas LGBTQIA+, com políticas públicas de acesso ao trabalho e à educação;
  • combate à LGBTQIA+fobia em todas os setores, principalmente nos órgãos do Estado;
  • políticas de inclusão e acessibilidade voltadas para pessoas com deficiência, com enfoque na cidadania plena.
  • Aumento real do salário-mínimo;
  • revogação da reforma trabalhista;
  • política de geração de emprego e renda e de incentivo ao microempreendedor individual, às pequenas e médias empresas;
  • revogação do teto de gastos;
  • defesa dos serviços públicos e valorização dos servidores;
  • defesa irrestrita do SUS;
  • escolas públicas, gratuitas, inclusivas e desmilitarizadas, com ampliação do acesso e valorização dos professores;
  • incentivo à pesquisa e à ciência, com destinação de recursos estatais e incentivos fiscais para a iniciativa privada;
  • democratização do acesso à cultura e ao esporte;
  • acesso à moradia digna;
  • democratização do acesso à terra;
  • valoração da agricultura familiar e dos pequenos e médios produtores rurais;
  • ajuste fiscal que propicie redução das desigualdades, garantindo isenção de imposto de renda a quem receber até o valor do salário-mínimo ideal segundo o DIEESE, tributação de lucros e dividendos das pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real, instituição do Imposto Sobre Grandes Fortunas, não incidência de tributos indiretos sobre produtos básicos e de primeira necessidade, dentre outras medidas que onerem os mais ricos;
  • limitação legal das taxas de juros em contratos e operações financeiras;
  • auditoria cidadã da dívida pública;
  • reforma da Previdência Social que reverta as injustiças provocadas pelas reformas anteriores.

“Sonhar para idealizar; lutar para realizar”.

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