reestruturação e aperfeiçoamento da estrutura e da fiscalização pelos órgãos indigenistas e ambientais;
enfrentamento à crise climática;
educação ambiental como disciplina obrigatória na educação infantil e ensino fundamental;
defesa da demarcação de territórios indígenas e quilombolas sem dificultadores como o marco temporal;
proteção contra a mineração em territórios indígenas;
incentivo à pesquisa no setor energético renovável;
fomento com recursos do BNDES e benefícios tributários para empresas que contribuam para a redução da emissão de gases com efeito estufa e com a mudança gradativa da matriz energética brasileira para fontes renováveis, seguras e sem impacto ambiental;
redução da produção de transgênicos e imposição da rotulagem obrigatória;
incentivo à agricultura orgânica, agroflorestal e à permacultura;
mudança nas regras de registro de agrotóxicos, tornando-as mais rígidas e priorizando a pesquisa e a saúde;
fortalecimento das unidades de conservação;
criação de um Plano Nacional de Saneamento;
criação de um sistema de proteção e a defesa dos animais.
Combate a toda forma de preconceito e discriminação, seja em função do gênero, raça, identidade de gênero ou orientação sexual;
defesa dos direitos dos povos indígenas e quilombolas;
combate ao racismo religioso e defesa do Estado Laico;
segurança pública desmilitarizada e próxima da população;
descriminalização das drogas, que devem ser tratadas pelo Estado como caso de saúde pública, e investimento dos recursos hoje gastos na guerra às drogas em segurança e saúde preventiva;
defesa dos direitos de pessoas LGBTQIA+, com políticas públicas de acesso ao trabalho e à educação;
combate à LGBTQIA+fobia em todas os setores, principalmente nos órgãos do Estado;
políticas de inclusão e acessibilidade voltadas para pessoas com deficiência, com enfoque na cidadania plena.
política de geração de emprego e renda e de incentivo ao microempreendedor individual, às pequenas e médias empresas;
revogação do teto de gastos;
defesa dos serviços públicos e valorização dos servidores;
defesa irrestrita do SUS;
escolas públicas, gratuitas, inclusivas e desmilitarizadas, com ampliação do acesso e valorização dos professores;
incentivo à pesquisa e à ciência, com destinação de recursos estatais e incentivos fiscais para a iniciativa privada;
democratização do acesso à cultura e ao esporte;
acesso à moradia digna;
democratização do acesso à terra;
valoração da agricultura familiar e dos pequenos e médios produtores rurais;
ajuste fiscal que propicie redução das desigualdades, garantindo isenção de imposto de renda a quem receber até o valor do salário-mínimo ideal segundo o DIEESE, tributação de lucros e dividendos das pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real, instituição do Imposto Sobre Grandes Fortunas, não incidência de tributos indiretos sobre produtos básicos e de primeira necessidade, dentre outras medidas que onerem os mais ricos;
limitação legal das taxas de juros em contratos e operações financeiras;
auditoria cidadã da dívida pública;
reforma da Previdência Social que reverta as injustiças provocadas pelas reformas anteriores.
“Sonhar para idealizar; lutar para realizar”.
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